Roraima ganha cinco novos defensores públicos
Em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública – 19 de maio, o defensor público-geral do Estado, Stélio Dener de Souza Cruz, assinou nesta terça-feira, 19, as portarias de nomeações de mais cinco aprovados no concurso para o cargo de defensor público substituto de Roraima, realizado em 2012.
Na solenidade, marcou o lançamento da campanha nacional “Defensor Público: transformando a causa de um no benefício de todos”, desenvolvida pela Associação Nacional do Defensores Públicos (Anadep), em parceria com as Associações Estaduais e Defensorias Públicas . Em Roraima, a data também marcou o aniversário da Defensoria Pública, que este ano completou 15 anos de criação. Na ocasião, os defensores roraimenses também iniciaram as atividades da Semana do Defensor Público do Estado.
De acordo com o defensor público-geral, Stélio Dener de Souza Cruz, a nomeação dos cinco aprovados vai contribuir significativamente para a ampliação do atendimento à população. Os nomeados são - Matheus Gonçalves, Eduardo Carneiro, Alan Minori, Larissa Figueira e Aline Pereira de Almeida. A posse dos novos defensores deverá ocorrer no início de junho.
O quadro atual da DPE é composto por 37 defensores, responsáveis pelo atendimento em todas as comarcas do Poder Judiciário. De acordo com dado do Tribunal de Justiça de Roraima, a Defensoria atua em cerca de 90% nos processos em tramitação.
Campanha Nacional 2015
Com o tema Defensor Público – transformando a causa de um no benefício de todos com foco na temática: DEFESAS COLETIVAS, a campanha busca mostrar á sociedade brasileira a atuação coletiva dos defensores públicos, por meio de palestras e encontros voltados para aqueles que levam as demandas coletivas à Defensoria – associações de moradores, ONGs, pastoral e líderes comunitários.
A defensora Teresinha Muniz, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Roraima (Adper), explica que objetivo da campanha é mostrar que, por meio das defesas coletivas, a Defensoria possui mecanismos para otimizar sua atuação e atuar na defesa de até milhares de pessoas.
Segundo o defensor público-geral do Estado, Stélio Dener de Souza Cruz, as defesas coletivas ocorrem quando a Defensoria atua na defesa de direitos coletivos. “Por exemplo, propaganda enganosa, irregularidades em concursos públicos, ou mesmo quando um grupo de mães reclama da falta de creches, nestes casos a defesa coletiva produzirá benefícios para várias pessoas, mesmo aquelas que não procuraram a DPE”, disse.
Homenagem
Nesta quarta-feira, 20, às 10h, os defensores serão homenageados em sessão especial da Assembleia Legislativa. O requerimento foi de autoria da deputado Lenir Rodrigues(PPS) e foi aprovado por unanimidade.
Mutirão PA
A programação será concluída dia 22, com um mutirão de atendimento na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, quando deverão ser atendidos cerca de 700 presos preventivados.
