Defensor Público-Geral do Estado de Roraima

Oleno Inácio de Matos, natural de Teresina-PI, nascido em 19 de abril de 1972. Há 40 anos vive em Roraima (desde 14.12.82), onde cresceu, estudou, cursou Universidade, constituiu família, e luta em defesa dos direitos das pessoas, como Defensor Público de carreira há mais de 20 anos.

A trajetória de Oleno Matos sempre foi marcada pela capacidade de trabalho e o espírito de liderança, os quais o levaram a ser eleito para 03 mandatos como Defensor Público-Geral.  Atualmente, é integrante da Categoria Especial da DPE-RR, e a última posse de DPG ocorreu no dia 02.01.2023. Também já ocupou por 07 mandatos como Subdefensor Público-Geral, participando ativamente no cenário nacional da luta pelo fortalecimento da assistência jurídica, integral e gratuita em favor dos mais necessitados.

Em 2014, licenciado da Defensoria, assumiu o mandato como Deputado Estadual, sendo o mais votado da capital. Como parlamentar, atuou como vice-líder do governo na Assembleia Legislativa e em quatro comissões permanentes. Em fevereiro de 2016, ocupou o cargo de Secretário-Chefe da Casa Civil do Governo do Estado de Roraima, onde permaneceu até dezembro de 2017. Logo após, retomou suas atividades parlamentares na Casa do Povo.  

Oleno participou da criação de várias Associações de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Integra o Conselho Estadual de Direito da Pessoa com Deficiência, bem como contribui com as ações do Conselho dos Direitos dos Idosos, sempre buscando ajudar com o seu trabalho para o desenvolvimento do Estado de Roraima.

Subdefensor Público-Geral do Estado de Roraima

Natanael de Lima Ferreira, natural de Juazeiro do Norte-CE, nascido em 24/10/1971, é casado há 23 anos com Iris Brito dos Santos, pai de Arthur e Ana Vitória. Chegou a Boa Vista-RR em 1993, ainda como estudante. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Roraima em 1999.

Ingressou na carreira da Defensoria Pública do Estado de Roraima por meio do primeiro concurso público. Tomou posse no dia 31 de julho de 2002, tendo sido aprovado em 1º lugar no referido certame. Atualmente, é integrante da Categoria Especial da DPE-RR. Já foi membro do Conselho Superior por três vezes, corregedor-geral nos biênios 2016/2018 e 2018/2020, e corregedor adjunto entre 2008 e 2012. No dia 02/01/2023, assumiu o primeiro mandato como subdefensor público-geral (2023/2025). 

Nesses anos, passou por diversas áreas de atuação. A primeira lotação foi na Fazenda Pública, onde atuou nas questões envolvendo os primeiros concursos públicos do estado de Roraima. Também já trabalhou no Juizado Especial, Infância e Juventude, Família, Registro Público e nos Tribunais Superiores.

A Defensoria também tem, entre suas funções, a questão da orientação jurídica. Nesse sentido, já realizei alguns trabalhos nos movimentos sociais, voltados muito para habitação, voltados também para a questão de representação de posse, questão fundiária, na formação de Conselhos que, até então, o estado não tinha a formação desses Conselhos. Também é atuante com as questões da população vulnerável LGBTQIA+.

 Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima

Francisco Francelino de Souza, natural de Farias Brito-CE, nascido em 18/07/1967, é casado com Márcia Sueli de Brito. Graduado em Direito (1999) pela Universidade Federal de Roraima.

Ingressou na carreira da Defensoria Pública do Estado de Roraima, por meio do primeiro concurso público, realizado em 2002, tendo sido aprovado em 7º lugar no referido certame.

Atualmente é integrante da Categoria Especial da DPE-RR. Já foi membro do Conselho Superior por quatro vezes, corregedor-geral adjunto em dois mandatos e corregedor-geral em quatro mandatos (2008/2010; 2010/2012; 2019/2022; e 2023/2025).