Defensoria Itinerante realiza ação e entrega de documentos na Vila São Francisco
A orientação e assistência jurídica irão ocorrer das 8h às 17h, na Escola Estadual São Francisco, na região de Bonfim
O programa Defensoria Itinerante, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado (DPE), realizará atendimentos nesta quarta e quinta-feira, dias 11 e 12 de maio, na Vila São Francisco, município do Bonfim que fica a 125 km da capital. A orientação e assistência jurídica irão ocorrer das 8h às 17h, na Escola Estadual São Francisco.
O objetivo do programa é prestar orientação e assistência jurídica gratuita à população das comunidades do interior que não dispõem de atendimento regular da Defensoria Pública, ou seja, nos municípios que não dispõem de comarca do Poder Judiciário.
A defensora pública Noelina Chaves, estará na frente dos atendimentos que compreenderão todas as áreas de atuação da DPE. “Serão atendidos casos referentes à pensão alimentícia, execução de alimentos, divórcio, reconhecimento de paternidade, declaração e dissolução de união estável, guarda de menores, retificação de certidão de nascimento e casamento, dentre outras orientações que forem necessárias”, destacou.
As pessoas devem levar consigo os documentos pessoais, como o CPF, RG, Título de Eleitor, comprovante de residência e o comprovante de renda, se possuir, e demais documentos referentes ao assunto que será tratado, facilitando o atendimento e as devidas instruções da ação.
De acordo com a defensora, no último atendimento realizado na Vila São Francisco, mais de 30 pessoas solicitaram a segunda via de suas Certidões de Nascimento, esses assistidos podem se dirigir até o local de atendimento, na Escola Estadual Mario Homem de Melo, para receberem a segunda via do documento.
PRÓXIMOS ATENDIMENTOS - Segundo o calendário da Defensoria Itinerante, a ação que fechará o calendário do primeiro semestre acontecerá nos dias 15 e 16 de junho, no município de Normandia.
