Roraima vai sediar encontro da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Condege
A primeira reunião da Comissão Especial para Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais, acontece em Boa Vista, entre os dias 15 e 16 de março.
O encontro será realizado das 8:30 às 18h, no salão de reuniões Caracaraí do Boa Vista Eco Hotel e está sob a coordenação da Defensora Pública Jeane Magalhães Xaud, titular junto ao Juizado da Mulher e e representante da Defensoria de Roraima junto a Comissão do CONDEGE.
Na ocasião também ocorrerá a capacitação “Elaboração de Projetos da Rede Especializada de Atendimento”, promovida pela Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM) em parceria com a Defensoria Pública de Roraima. As palestrantes serão Gláucia Helena de Souza, Coordenadora Geral de Fortalecimento da Rede de Atendimento e Marisa de Castro Correa, Coordenadora de Formalização de Convênios, ambas da SPM.
Segundo a Defensora “é notória a falta de orçamento e condições de trabalho, para que os Defensores (as) que atuam na defesa das mulheres possam oferecer às mesmas um atendimento verdadeiramente humanizado, como previsto em leis”.
“Por ocasião da III Conferência Nacional de Política Para as Mulheres, em dezembro de 2011, em Brasília, fiz contato com a SPM, para que, em parceria com a Defensoria Pública de Roraima, realizássemos uma capacitação para os Defensores membros da Comissão do CONDEGE e demais atores da rede de atendimento, para que aprendêssemos a conceber, elaborar e executar projetos na área do direito feminino, pois existem fundos específicos para esse fim”, explicou.
De acordo com a Defensora, no primeiro dia, ocorrerá a capacitação pela manhã, e à tarde haverá a reunião da Comissão, com dois principais temas em pauta: o convênio firmado entre o CONDEGE e a SPM e a violência contra as mulheres indígenas e aplicação da Lei Maria da Penha. “Essas mulheres índias estão na maioria das vezes afastadas do sistema de Justiça, sofrem violência sem conseguir ao menos noticiar o crime, sendo intenção da Comissão ampliar o debate, deliberar para que ações efetivas sejam empreendidas e essas mulheres não fiquem sem a garantia de seus direitos fundamentais”, destaca.
No dia 16, haverá uma visita da comissão do CONDEGE às comunidades indígenas do Surumú, onde se debaterá com as lideranças e agentes de saúde o tema da violência contra mulheres indígenas. O objetivo, segundo Jeane Xaud, “será ampliar o debate a cerca da violência contra as mulheres indígenas, conhecer in loco suas demandas, visando a garantia de seus direitos constitucionais, respeitando-se a subjetividade, costumes e tradições de seu povo, sem que isso signifique silenciar sua voz
Segundo Jeane Xaud, cerca de 25 representantes de Defensorias Públicas já confirmaram a participação no evento. A Reunião é uma realização da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do CONDEGE, Defensoria Pública do Estado de Roraima e Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República.
EVENTO: 1ª Reunião Ordinária da Comissão Especial para Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege)
Data: 15 a 16 de Março
Local: Salão de Reuniões Caracaraí do Boa Vista Eco Hotel.
Site: www.defensoria.rr.gov.br
Contatos: Defensora Jeane Xaud – 8113 8914
Ascom DPE/RR; James Serrador - 91517600
