Congresso Interamericano de Defensorias reúne mais de 800 defensores públicos em Fortaleza
O V Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) teve inicio quarta-feira, 15, e reuniu mais de 800 participantes, entre defensores públicos brasileiros e estrangeiros de 14 países de todo o continente americano.
O evento discutiu a atuação dos defensores em prol da efetivação dos Direitos Humanos na América. De 15 a 17 de agosto foram apresentados oito painéis e uma conferência com 20 expositores brasileiros e estrangeiros, entre palestrantes, painelistas e debatedores, especialistas renomados internacionalmente.
O estado de Roraima esteve representado no evento com a presença de 11 defensores públicos - Stélio Dener de Souza Cruz, Oleno Matos, Francisco Francelino,
Aline Dionísio, Antonio Avelino, Christiane Leite, Elciane de Souza, Emira Lago,
Inajá Maduro, Jeane Xaud e Wallace Rodrigues da Silva.
Segundo Stélio Dener, defensor público-geral do estado, o Congresso é valioso para que os profissionais roraimense possam participar das discussões que vão nortear a atuação da Defensoria Pública.
Painéis
Na quinta-feira, 16, o destaque foi o painel central que abordou a atuação das Defensorias Públicas na América, e promoveu um panorama sobre o funcionamento da Instituição nos seguintes países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, Honduras, Nicaragua, Panamá, Paraguai, Rep. Dominicana, Uruguai e Venezuela.
Na sexta-feira, 17, o painel central abordou o panorama internacional da assistência jurídica, e foi apresentado pelo vice-presidente do Subcomitê Internacional para Prevenção à Tortura da ONU, Mario Coriolano, e pelo defensor público do Rio de Janeiro e Doutor em Direito, Cleber Alves.
Em seguida, foi discutido o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: História e Desafios, com a exposição do secretário-geral da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Pablo Saavedra, e da Defensora Geral da Argentina, Stella Maris Martínez.
Por fim, o último painel central trouxe o tema: direitos humanos, transparência e participação. Os palestrantes serão o diretor do Departamento de Direito Internacional da OEA, Dante Negro, e o diretor do Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade do Chile, Claudio Nash.
Encerramento
O destaque do encerramento do V Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) foi a conferência do ministro da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina, Raul Eugênio Zaffaroni, que falou sobre “a Dogmática Penal e as Garantias em Perspectiva”.
Cartografia de acesso à justiça
Durante a programação científica do Congresso, foi lançada a Cartografia de Acesso à Justiça do Mercosul, que conta com informações essenciais sobre as Defensorias Públicas do Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
O estudo foi realizado pelo Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul em parceria com a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (ADPERGS). A obra foi organizada pelas defensoras públicas brasileiras Adriana Fagundes Burger e Amélia Soares da Rocha com a colaboração da defensora pública uruguaia, Silvia Sturla Taes.
