Programa leva assistência jurídica à população que reside em áreas remotas e tem dificuldades de acesso à justiça

Fotos: ASCOM/DPE-RR
 Em Roraima, a iniciativa é fundamental para garantir que cidadãos indígenas e ribeirinhos tenham acesso aos seus direitos

O programa Defensoria Pública Itinerante de Roraima divulga o calendário de atendimentos do primeiro semestre de 2024. O projeto tem como objetivo levar serviços jurídicos gratuitos à população, especialmente àqueles que residem em áreas remotas e têm dificuldade de acesso à garantia dos direitos.

De janeiro a junho deste ano, uma série de atendimentos está programada em diversos municípios, grande parte no interior, seguindo um cronograma bem definido. O calendário tem início nesse mês de fevereiro, em Normandia. O mês de fevereiro será encerrado com atendimentos em Bonfim.

Março será um mês movimentado, com atendimentos em Caroebe, Baliza e São Luiz, e posteriormente em Cantá. Já o mês de abril começa com atendimentos em Jatapuzinho, seguido por Uiramutã e Amajari.
Em maio, a equipe itinerante volta ao Uiramutã, seguido por Boa Vista, e então uma combinação de atendimentos em Rorainópolis e Caracaraí.

Boa Vista recebe outra rodada de atendimentos, mais longa desta vez, de maio a junho. Por fim, o semestre se encerra com atendimentos em Pacaraima e em Alto Alegre.

Esse cronograma detalhado assegura que vários municípios receberão os serviços necessários ao longo do primeiro semestre.

Em Roraima, a iniciativa é fundamental para garantir que cidadãos indígenas e ribeirinhos tenham assegurados os seus direitos constitucionais. “Em 2024, nós vamos percorrer muito mais o interior do nosso estado. Vamos levar toda a gama de serviços da instituição a essas localidades para atender àquelas pessoas que têm dificuldade de ter acesso aos serviços da Defensoria”, destacou o coordenador da Defensoria Itinerante, Regis Braga.

A Defensoria Itinerante é uma forma de aproximar a justiça da população, oferecendo serviços como reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de guarda e alimentos, entre outros. Além disso, o projeto também ajuda a conscientizar as pessoas sobre seus direitos e deveres, promovendo a cidadania e a inclusão social.

Fotos: ASCOM/DPE-RR

“Em 2024, estaremos concentrados em percorrer todo o interior do estado”, diz coordenador da DPE Itinerante

FACILIDADE E INCLUSÃO:

A professora e indígena Maria Ionaia, de 50 anos, procurou a Defensoria Itinerante durante uma ação de atendimentos no bairro Cidade Satélite para recorrer no concurso em que a participação do filho foi indeferida em 2022.

“Ter um atendimento da Defensoria próximo da sua residência é de excelência. Eu queria muito ir até a sede no Centro, mas aqui não teve lotação. Aproveitei a oportunidade de ter outros serviços e a moça me esclareceu que todos os serviços podiam ser atendidos aqui. Achei maravilhoso mesmo esse serviço ser prestado aqui para nós, na porta de casa”, comentou ela.

Calendário de Atendimentos

Fevereiro: Boa Vistae, Normandia e Bonfim
Março: Caroebe, Baliza, São Luiz e Cantá
Abril: Jatapuzinho, Uiramutã e Amajari
Maio: Uiramutã, Rorainópolis e Caracaraí e Boa Vista
Junho: Pacaraima e Alto Alegre

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