A defensora pública Vera Lúcia Pereira, titular do Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública de Roraima irá participar de força-tarefa formada por mais de 60 defensores públicos estaduais e federais inicia nesta terça-feira (9) um grande mutirão carcerário em Santa Catarina.

A Força Nacional de Execução Penal da Defensoria Pública é formada por 32 defensores oriundos de diversos estados, e outros 30 catarinenses recém aprovados no concurso. A ação fará a revisão nos processos dos detentos que estão sob custódia do Estado.

Durante 15 dias, os defensores estaduais e federais visitarão as unidades prisionais para entrevistar os presos, analisar os processos e dar os encaminhamentos jurídicos necessários a fim de que o detento com pena cumprida, passe do regime fechado para o semiaberto ou aberto, de acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP). O lançamento das atividades da Força ocorre durante a posse dos primeiros 45 novos defensores de Santa Catarina, em solenidade no Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis, a partir das 9 horas. A solenidade deve contar com a presença do governador do Estado, Raimundo Colombo, e do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.

Conforme a presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, as novas ações são fundamentais em um momento em que o sistema prisional sofre com a superlotação, ampliando o acesso dos detentos à assistência jurídica para que não permaneçam encarcerados além do tempo da sentença. “Exatamente diante desta relevância que a ANADEP quer prestar um reconhecimento especial a cada um destes profissionais que se engajaram neste trabalho, nominando individualmente os defensores públicos que se deslocam de outros estados para se aliar aos colegas de Santa Catarina”, afirmou.

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