Defensoria Pública e TRE firmam parceria para realização do recadastramento biométrico
O Defensor Público-Geral, Stélio Dener e o presidente do TRE, desembargador Gulsen de Miranda assinaram, terça-feira (16), um termo de cooperação para a realização do recadastramento biométrioco eleitoral nas dependências da DPE. A solenidade contou ainda com as presenças do Subdefensor Geral, Oleno Matos e do presidente da OAB/RR, advogado Jorge Fraxe.
Pelo acordo, a Defensoria irá disponibilizara espaço em seus prédios para a realização do recadastramento na capital e no interior do Estado. Com isso, o assistido que comparecer ao atendimento da Instituição também fará o recadastramento, que será realizado por equipes do próprio Tribunal.
Segundo Gersen de Miranda, o acordo vai ampliar o alcance do trabalho que está sendo executado pelo Tribunal e possibilitar mais facilidade para a população carente que utiliza os serviços da Defensoria, seus servidores e membros. “Essa parceria é crucial para que possamos incrementar o atendimento à população e atingir nossa meta de cadastrar cerca de 187 mil pessoas em todo estado de Roraima”, destacou.
De acordo com o Defensor Público-Geral, Stélio Denner, em Boa Vista, o assistido que for em busca de atendimento na sede da DPE, também deverá fazer o recadastramento, evitando o seu deslocamento até o Tribunal Regional Eleitoral. Nos municípios onde não há sede da DPE, o TRE se encaminhará para fazer o recadastramento.
“O assistido, ao ser atendido, será automaticamente encaminhado ao recadastramento, que será feito na capital e em todas as sedes da DPE no interior. È importante ressaltar que o recadastramento biométrico é uma obrigação e todo cidadão brasileiro que tem Título Eleitoral e sem o qual ele não poderá exercer o direito ao voto em 2014” , explica Denner.
O procedimento de revisão eleitoral abrange quatro etapas: atualização dos dados biográficos, digitalização da assinatura, fotografia e coleta das digitais de todos os dedos das mãos.
Biometria
O recadastramento eleitoral biométrico, iniciado no último dia 8 de abril, é obrigatório para todos os eleitores de Boa Vista, inclusive para os que têm voto facultativo. Quem não participar, terá o título cancelado, não poderá votar nas eleições de 2014 e estará sujeito a uma série de restrições, como a impossibilidade de tirar passaporte ou tomar posse em cargo público entre outras.
