A partir desta segunda-feira, 10, a Defensoria Pública de Roraima participa de uma ação na área indígena Yanomami. Trata-se do Programa Itinerante de Registro, que ocorre desde 1999, com objetivo de promover a cidadania nas comunidades mais carentes.

Os atendimentos serão realizados em parceria com a Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça, e levarão às comunidades os serviços de emissão de carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro civil e a realização de casamentos.

A documentação é fundamental para que os índios possam usufruir ter acesso aos benefícios sociais como salário maternidade,  aposentadoria e  auxílio doença.

Os atendimentos serão concentrados na comunidade de Baixo Mucajaí, município de Alto Alegre, e prosseguem até o dia 17 de junho. Na ocasião, a Defensoria Pública estará representada pelo defensor público Ernesto Halt. “Nosso papel é prestar a orientação jurídica, e caso necessário, fazer a assistência jurídica nos procedimentos”, explica.

“A reserva Yanomami é uma área de difícil acesso, em que o transporte é feito pro meio de aviões de pequeno porte, mas é fundamental que o poder público garanta aos indígenas os meios necessários para o exercício de sua cidadania e a obtenção dos denefícios sociais a que têm direito”, ressalta Ernesto Halt.

Em 2013, esta é a terceira ação que a Defensoria Pública de Roraima participa na Terra Yanomami.

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