I Encontro Defensores Norte
As defensoras Rosinha Cardoso, que atua junto ao Tribunal do Júri, e Terezinha Muniz, que atua no Núcleo de Defesa da Infância e Juventude, participam do I Encontro de Defensores Públicos da Região Norte, que acontece de 19 a 21, no Centro de Convenções e Feiras, em Belém (PA).
O evento discute temas sobre os “Direitos Humanos e a Defesa da Amazônia”. Na abertura do evento foi proferida a palestra “O papel da Defensoria Pública na efetivação dos Direito Humanos ou do Estado Democrático de Direito”. A realização é da Associação dos Defensores Públicos do Pará (Adpep).
Dentre os assuntos que serão discutidos nos três dias de atividades estão o “Processo Penal e Estado Democrático de Direito: a necessidade do sistema acusatório”, que será abordado pelo doutor em Direito Penal e defensor público de São Paulo, Gustavo Junqueira, e pela promotora de justiça e professora da UFPA, Ana Cláudia Pinho.
A vasta programação também debaterá “o Papel da Regularização Fundiária no Combate aos Conflitos Agrários na Amazônia”, que será conduzido pelo ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo (CNCVC), Gercino José da Silva Filho, e pelo professor da Universidade Federal do Pará e Pesquisador do CNPq, José Heder Benatti; e a “Evolução Jurisprudêncial do direito à Saúde e a necessidade de delimitação dos critérios para os usuários do SUS”, ministrado pela promotora de justiça do Ceará, Isabel Maria Salustiano, e pela professora da UFPA, Krishna Day Ribeiro.
Outros temas que serão destaques durante o Encontro, são “a democratização do acesso ao Sistema de Justiça” que será explanado pela defensora pública do Rio de Janeiro e Integrante da Articulação Fórum Justiça, Adriana Britto, e pelo ouvidor geral das Defensorias Públicas, Paulo Rogério Lemos Menezes.
A palestra de encerramento do I Encontro de Defensores Públicos da Região Norte será proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, e abordará as “principais violações dos Direitos Humanos na Amazônia e a Rede de Proteção”.
