Defensoria Itinerante atende município do Cantá
Para levar orientação e assistência jurídica gratuita à população carente do Estado, a Defensoria Pública de Roraima está desenvolvendo o projeto Defensoria Itinerante. Nesta quarta e quinta-feira, os atendimentos estão sendo realizados na comunidade de Serra Grande II, no município do Cantá.
Os serviços estão sendo coordenados pelo defensor Ernesto Halt, e envolvem ações Cíveis sobre pensão alimentícia, divórcio e investigação de paternidade, além de algumas orientações na área criminal.
A proposta é que a Defensoria Itinerante esteja presente em todos os municípios, independentemente da existência de comarca do Poder Judiciário. “Roraima tem 15 municípios e apenas 7 dispõem da presença de um defensor, um juiz e um promotor, e nossa meta é levar esses atendimento aos demais municípios”, esclarece o defensor público-geral, Stélio Dener.
O projeto é coordenado pelo subdefensor público-geral, Oleno Matos. Segundo ele, a Instituição precisa superar as dificuldades e levar assistência jurídica às comunidades de difícil acesso, e assim, possibilitar a efetividade dos direitos básicos aos assistidos que não têm como se deslocar até a Defensoria Pública.
A Defensoria itinerante já atendeu diversas comunidades nos municípios de Cantá, Normandia e Iracema, que não dispõem de comarca do Poder Judiciário, e consequentemente, da presença de um defensor, um juiz e um promotor.
