Encontro Luso Brasileiro de Direito Constitucional
Em comemoração aos 25 anos da Constituição Federal de 1988, será promovido o 2º Encontro Luso Brasileiro de Direito Constitucional em Roraima. O evento acontece no auditório da Faculdade Cathedral, nesta quarta e quinta-feira.
A programação terá início às 14h, com o credenciamento dos participantes, e a abertura acontece as 17h. A realização é do Centro de Estudos Jurídicos de Roraima (CEJURR), com o apoio da Defensoria Pública do Estado de Roraima e do Tribunal de Justiça.
O Encontro terá a participação do mestre e doutorMiguel Nogueira de Brito, professor auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugual, que irá ministrar a palestra de abertura, com o tema “Propriedade Privada: Entre o Privilégio e a Liberdade”.
Após a abertura do Encontro, o subdefensor público-geral, Oleno Matos, participará da mesa de debates juntamente com Antônio Oneildo, diretor Tesoureiro do Conselho Federal da OAB, e Frederico Linhares, procurador do município de Boa Vista. A palestra será ministrada por Cláudio Pereira de Souza Neto e terá como tema, “Ativismo Judiciário e Legitimidade Democrática”. A mesa será presidida pelo presidente da OAB/RR, advogado Jorge Fraxe.
No segundo dia do evento, às 17h, o defensor público-geral, Stélio Dener, irá presidir a mesa da palestra ministrada pelo professor doutor Aldemiro Resende Dantas Júnior, que debaterá sobre o tema: “A Reinterpretação do Direito do Trabalho à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana”.
Vários temas são destaques na programação de palestras e debates: Ativismo Judiciário e Legitimidade Democrática; Direito do Trabalho; Princípios e Regras Constitucionais; Garantia Constitucional; Reforma Política; Jusdiversidade e Interlegalidades Amazônicas.
As inscrições estão sendo feitas pelo site www.ticketphone.com.br/cejurr com o investimento de R$70,00 para estudante e R$140,00 para profissionais.
Mais informações: (95) 3224-0312 e (95) 3624-3572.
