11ª edição do Congresso Nacional dos Defensores Públicos reúne mais 800 congressistas
Cerca de 800 defensores públicos brasileiros e estrangeiros, juristas, acadêmicos de Direito e estagiários das Defensorias Públicas são aguardados para, a partir das 8h desta quarta-feira (13), debater o tema “Defensoria Pública e seus novos desafios” durante a 11ª edição do Congresso Nacional dos Defensores Públicos, em Vitória no Espírito Santo.
Promovido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), em parceria com a Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (ADEPES), o encontro irá até o próximo dia 16. Durante os quatro dias, serão apresentados nove painéis e realizadas 16 reuniões setoriais e oficinas temáticas, além de um concurso de Teses e de Práticas Exitosas, onde profissionais compartilham ações desenvolvidas nas mais diferentes regiões do Brasil. Pela primeira vez no Espírito Santo, o evento vem ao encontro da campanha pela valorização desses profissionais, desencadeada em âmbito nacional e também no ES, com ações regionalizadas.
O Trabalho desenvolvido pela Central de Atendimento e Peticionamento Inicial (CAPI), da Defensoria Pública de Roraima, será apresentado no concurso de Teses e Práticas Exitosas, em que profissionais compartilham ações desenvolvidas nas mais diferentes regiões do Brasil.
Embora as atividades tenham início já na manhã do dia 13, a solenidade de abertura oficial do Congresso está marcada para as 19h, nas salas Penedo e Marlin do Centro de Convenções da capital capixaba. Além dos presidentes das associações estadual e nacional de defensores, a cerimônia de abertura deve contar com a presença, do Governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande; do Defensor Público Geral do Estado, Gilmar Alves Batista; do Defensor Público-Geral Federal em exercício, Fabiano Caetano Prestes; do Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Dr. Flávio Crocce Caetano; do presidente do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) Nilton Leonel Arnecke Maria; do presidente do Conselho de Corregedores das Defensorias Públicas, Eduardo Vieira Carneiro, do presidente do Colégio de Ouvidores das Defensorias Públicas do Brasil, Paulo Lemos, e do superintendente do SEBRAE, José Eugênio Vieira.
“O congresso é realizado em um momento estratégico em que se debate a PEC 247/2013 (a PEC Defensoria para Todos) que visa à universalização dos serviços da Defensoria Pública em todo o Brasil. A proposta é que, em até oito anos, o número de defensores públicos seja proporcional à efetiva demanda pelo serviço”, afirmou o diretor-presidente da Adepes, Leonardo Oggioni.
A presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, explicou que a ideia é aprofundar os debates em torno dos assuntos ligados ao crescimento da Defensoria no País. “Por isso, foram estruturados painéis e palestras em diversos campos, como a atuação coletiva, individual, interdisciplinar e extrajudicial, com defensores públicos e especialistas renomados”.
