Defensoria Pública atende 700 presos preventivados da Pamc
A Defensoria Pública do Estado (DPE) realizou ações de revisão processual de cerca de 720 presos preventivados da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC) em mutirão carcerário organizado pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), na semana passada.
A ação é realizada anualmente para comemorar a Semana Nacional do Defensor Público. O chefe de gabinete da Vara Criminal da Defensoria Pública, Jefferson de Araújo, explicou que, na ação, os detentos têm um primeiro contato com os defensores públicos para obter informação em relação a seus processos. “Acontece um intercâmbio entre as partes para verificar se existe excesso do prazo na prisão preventiva e observar o andamento do processo. O defensor também ouve o preso para saber informações que possam ajudar no trâmite dos processos”, disse.
O defensor público Antônio Avelino, da Vara Genérica, atendeu a todas as varas criminais. “Viemos fazer o atendimento, acompanhar os pedidos de liberdade provisória, relaxamento de prisão e habeas corpus, além do processo em si, em que fase está e quando será feita a audiência destas pessoas”, afirmou.
As informações dos resultados dos pedidos dos preventivados são entregues no momento. “Dizemos se os pedidos foram aceitos ou negados e quando serão as audiências dos reeducandos, se for o caso. Também pegamos dados e endereços dos mais recentes que ainda não deram entrada nos pedidos. Dessa forma, entramos em contato com familiares para que possamos coletar alguns documentos e adornar as petições dos pedidos de liberdade, relaxamentos e habeas corpus”, explicou Avelino.
Para ele, o atendimento é essencial e se configura como um exercício de cidadania e reeducação dos detentos. “O preso precisa ter ciência de como está o andamento do seu processo. Por isso, o contato com o defensor é importante. A privação da liberdade é momentânea e não quer dizer que estas pessoas não tenham seus direitos básicos. Um dia elas irão sair daqui e esperamos que se ressocializem”, frisou.
O diretor da Pamc, o subtenente Henrique De La Roque, acredita que a DPE cumpre um papel muito importante, contribuindo inclusive com o desafogamento da população carcerária e do próprio poder Judiciário. “O levantamento individual da situação de cada preventivado feito pela Defensoria nos auxilia, e muito. Com certeza, a ação diminui a burocracia dos processos, o que significa uma vantagem imensurável para a superlotação da unidade”, frisou.
O reeducando I.A., estudante de 18 anos, está há quase um ano na unidade prisional. “Nunca marcaram audiência. Fiz um pedido de relaxamento e estou na expectativa de conseguir, mas ainda não sei nada sobre a minha situação”, afirmou. Questionado sobre os atendimentos, disse que era uma oportunidade para saber como proceder sobre seu processo. “Fiz um crime menor e não tenho dinheiro para pagar um advogado. Então, o mutirão veio bem a calhar”.
A DPE já realiza atendimento diário nas dependências da PAMC, prestando auxílio aos apenados e preventivados. Em média, são atendidas 20 pessoas diariamente.
Em agosto, haverá outro mutirão carcerário da Vara de Execução Penal da DPE. Desta vez, serão atendidos os presos que já foram sentenciados. “Aí serão analisadas as progressões de regime e se as pessoas que solicitaram estão ou não na data para receber o benefício”, adiantou Jefferson de Araújo.
Fonte: FolhaBV
