Defensoria Pública comemora 12 anos de criação com mutirão de atendimentos e homenagens
A Defensoria Pública de Roraima comemora 12 anos de criação dia 19 de maio, e para festejar a data, promove em parceria com a Associação dos Defensores Públicos do Estado, um mutirão de atendimentos, conciliações e homologações de acordos judiciais, dia 18, sexta-feira, na avenida Sebastião Diniz, Centro, ao lado do terminal de ônibus.
A data também irá marcar o Dia Nacional da Defensoria Pública – 19 de maio e o lançamento da campanha “Ensinar, Prevenir, Conciliar: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos”, que está sendo desenvolvida em todo país, pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) em parceira com as associações estaduais e Defensorias Públicas.
O Mutirão ocorrerá das 8 às 14h, e será coordenado pela defensora Elceni Diogo, titular da Câmara de Conciliação, juntamente com o juiz Rodrigo Delgado, da Vara Itinerante do Tribunal de Justiça.
De acordo com Elceni Diogo, além da homologação de acordos já realizados durante o mês de maio, também haverá atendimentos conciliatórios visando a elaboração de novos acordos e a homologação no próprio local.
Segundo a defensora, os atendimentos, conciliações e homologações envolverão questões sobre divorcio, guarda, alimentos, dissolução de União estável. “As partes que estiverem de acordo e ambos puderem comparecer na Defensoria Pública, levando consigo certidão de nascimento dos filhos, certidão casamento, comprovante de propriedade dos bens, comprovantes de endereço, de renda e os documentos pessoais - cfp e RG, poderão resolver a tudo num único dia, com a máxima celeridade possível”, destaca.
Segundo o defensor público-geral, Stélio Dener, as atividades buscam mostrar para a população e as autoridades, a importância do trabalho do defensor público para o acesso á justiça daqueles que não possuem condições de pagar um advogado particular, bem como evidenciar a nossa atuação extrajudicial na solução dos conflitos, por meio da conciliação.
Campanha nacional
A campanha “Ensinar, Prevenir, Conciliar: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos” busca demonstrar a atribuição da Defensoria de promover acordos entre as partes envolvidas, evitando a judicialização desnecessária de demandas e promovendo um desfecho mais célere e amigável para as partes.
Mais informações
James Serrador – 91517600 (Ascom DPE-RR);
Programação ( DIA 18 DE MAIO, SEXTA-FEIRA)
8h – Início Mutirão de atendimentos e homologação de acordos judiciais (defensora Elceni Diogo, coordenadora da Câmara de Conciliação e juiz Rodrigo Delgado da Vara Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado).
9h – Lançamento da campanha nacional – “Ensinar, Prevenir e Conciliar: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos” (defensora pública Christianne Leite, pres. Associação dos Defensores Públicos do Estado de Roraima (ADPER) e defensor público-geral, Stélio Dener).
9h30 – apresentação do humorista Nel Gomes (artista Rose)
11h – Palestra “O Trabalho e Saúde do Defensor Público”
(psicóloga Tatiana Saldanha de Oliveira e a Assistente Luciana Pantoja Monteiro)
14h – Encerramento mutirão – Defensor Geral Stélio Dener.
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21h – Jantar e entrega da Medalha de Honra ao Mérito Defensor Público Anderson Cavalcanti (Local: Espaço Cenariun)
