Com o objetivo de complementar o quadro de defensores públicos no Estado, a Defensoria Pública está com o concurso público em andamento. Foram contabilizados 2.377 inscritos que disputarão as seis vagas ofertadas com ingresso imediato e cadastro reserva. Os aprovados terão remuneração inicial de R$ 13.907,08. 

A inscrição via internet encerrou na quinta-feira, 03, no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/UNB), responsável pela elaboração e aplicação das provas. O valor da taxa é de R$ 230 e deverá ser paga até o dia 7 de fevereiro.

O defensor público-geral Stélio Dener explicou que o concurso está sendo realizado em cumprimento à Lei Complementar Estadual 164/10, que dispõe sobre a reorganização da Defensoria Pública do Estado de Roraima. Só assumirão os cargos aqueles que tiverem inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Das vagas, 10% são reservadas aos portadores de necessidades especiais.

Dener acrescentou que os locais de prova serão divulgados somente depois que forem confirmadas as inscrições após o pagamento da taxa. “No edital inclusive ressalta que provavelmente no dia 1º de março de 2013 será publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima o edital informando a disponibilização da consulta dos locais e dos horários de realização das provas”, frisou.

O candidato deverá obrigatoriamente acessar o endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/dpe_rr_12 para verificar o seu local de provas, por meio de busca individual, devendo informar os dados solicitados, sendo de responsabilidade exclusiva a sua identificação correta e o comparecimento no horário determinado, segundo o edital.

O certame será dividido em três etapas: provas objetivas, discursivas e de títulos. As duas primeiras serão de caráter classificatório e eliminatório. A prova objetiva ocorrerá dia 10 de março e a subjetiva dia 7 de abril. Serão aplicadas somente em Boa Vista.

Passado o período de realização das provas, as pessoas consultarão o resultado final da prova objetiva e a convocação para as provas escritas específicas no site do Cespe, na data provável de 1º de abril, com publicação também no Diário Oficial. 

Atualmente, Roraima possui 37 defensores públicos distribuídos nas oito comarcas existentes no Estado. O último concurso foi realizado em 2002, época de implantação da Defensoria. Este terá validade de dois anos, a contar da sua homologação. “Esse número é insuficiente para atender a demanda populacional que está sempre à procura dos trabalhos da Defensoria. Serão preenchidas as 45 vagas previstas em lei, sendo que inicialmente serão chamados seis e depois mais dois, completando o quadro”, informou o defensor. 

Em média, a Defensoria realiza na Capital 100 atendimentos por dia e este número de defensores ainda devem ser aumentados futuramente. “A pretensão é a cada dia melhorar o atendimento prestado a sociedade. Para isso, precisa-se que leis sejam alteradas, com o apoio do poder Legislativo e Executivo”, destacou Dener.

Para mais informações o edital está disponível no site da instituição (www.defensoria.rr.gov.br), menu ‘Editais/concursos" ou no do Cespe: http://www.cespe.unb.br.

Fonte: FolhaBV

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