Defensor público-geral participa de reunião do Condege
O Defensor público-geral do Estado de Roraima, Stélio Dener, participa da I Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), realizada dias 25 e 26, em Recife (PE). Na pauta, a eleição da nova diretoria do Condege e o acompanhamento do processo de aquisição das carteiras funcionais dos defensores públicos pela Casa da Moeda.
O encontro conta com a presença de representantes das Defensorias Públicas dos Estados do Amazonas, Alagoas, Pará, Distrito Federal, Maranhão, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Tocantins, Ceará, Rio Grande do Norte, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Roraima, Paraíba.
Na manhã desta segunda-feira (25), os debates foram sobre o processo de aquisição e elaboração da carteira funcional dos cerca de 5 mil carteiras funcionais dos defensores públicos de todo Brasil. O contrato foi assinado em março de 2012. O formato da carteira funcional já foi aprovado e atualmente o processo está na fase de licitação pela Casa da Moeda.
Uma das dificuldades, é o envio das maquinas da casa da moeda para a coleta dos dados dos defensores nos estados. A Casa da Moeda só possui seis máquinas que serão disponibilizadas para os Estados, por meio de sorteio entre as unidades.
Durante a discussão, o defensor público-geral Stélio Dener informou que Roraima está em um estágio um pouco mais avançado, pois já enviou dois servidores para treinamento na casa da moeda, que ficaram responsáveis pela manuseio do kit utilizado para a confecção das carteiras.
A tarde, haverá a participação do defensor público Felipe Tavares, da Defensoria do Pará, que fará uma explanação sobre o andamento do convênio estabelecido com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a modernização da Instituição daquele Estado. O BNDES dispõe de uma linha de crédito para a Instituição em todo o País. A intenção é que as Defensorias Públicas Estaduais tenham avanço nas ações, projetos e áreas de atuação.
Ao final desta segunda-feira, haverá a eleição para a nova Diretoria do Condege. A chapa única é encabeçada pelo defensor público-geral do Rio Grande do Sul, Nilton Arnecke Maria.
Cooperação
No dia 22 de março deste ano, o Condege firmou acordo de cooperação técnica com o BNDES e o Ministério da Justiça. O convênio foi assinado pela presidente do Condege e Defensora Pública Geral do Estado de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon Tonet, no Rio de Janeiro (RJ).
O acordo decorre da linha de crédito instituída por meio da Resolução do Banco Central do Brasil nº 4.015/2011, que autoriza a contratação de operações de crédito no valor global de até R$ 300 milhões. A verba é destinada à modernização da administração geral e patrimonial das Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal, por meio de linha de financiamento do BNDES.
