Buscando levar assistência jurídica gratuita para toda a comunidade carente do Estado, a Defensoria Pública de Roraima irá desenvolver o projeto Defensoria Itinerante. O projeto está em fase de estruturação. No início de abril a Instituição realizou um atendimento piloto, no município do Cantá, visando colher informações para subsidiar a formatação do projeto.

Na ocasião, foram atendidas 37 pessoas, a maioria envolvendo ações Cíveis sobre pensão alimentícia, divórcio e investigação de paternidade, além de algumas orientações na área Criminal.

A proposta é que a Defensoria Itinerante esteja presente em todos os municípios, independentemente da existência de comarca do Poder Judiciário. “Roraima possui 15 municípios e apenas 7 dispõem da presença de um defensor, um juiz e um promotor, e nossa meta é levar esses atendimento aos demais municípios”, esclarece o defensor público-geral, Stélio Dener.

O projeto Defensoria Itinerante será coordenado pelo subdefensor público-geral, Oleno Matos. Segundo ele, a Instituição precisa superar suas dificuldades e levar atendimento jurídico as comunidades de difícil acesso, possibilitando a efetividade dos direitos básicos aos assistidos que não têm como se deslocar até a Defensoria.

“Nossa maior finalidade será promover uma aproximação com o cidadão hipossuficiente. Com esse projeto levamos a Defensoria até a população, facilitando o acesso à Justiça para as classes menos favorecidas”, finalizou Matos.

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