Defensoria Itinerante fecha primeiro semestre de 2016 com aumento de 24% nas atividades
O primeiro semestre de 2016 da Defensoria Itinerante, programa desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado (DPE), encerrou com mais de mil atividades. Dados estatísticos apontam aumento de 24% em relação ao mesmo período, janeiro a junho, do ano passado.
A maior procura da população foi pela busca de registros civis em geral, seja 2ª via, seja retificação. As pessoas também tiveram interesse em solucionar questões de alimento e divórcio durante as ações realizadas. Nesses seis meses, o programa esteve nos municípios do Cantá, Alto Alegre, Mucajaí, Bonfim, Normandia e comunidades próximas a esses municípios.
A atividade que encerrou o semestre ocorreu na sede do município de Normandia, na Escola Municipal Castro Alves. Nos dias 15 e 16 de junho, foram mais de 130 atendimentos e 30 retornos. “Os dois dias de atendimentos foram bastante produtivos. Realizamos a entrega de cerca de 30 Certidões de Nascimento que haviam sido solicitadas na ação ocorrida anteriormente no município”, explicou o defensor público Frederico César Leão.
Frederico Leão mencionou que no âmbito do Direito de Família, foram prestados atendimentos sobre alimentos, divórcio, reconhecimento de filiação, guarda e visitas. “Celebramos diversos acordos e na área criminal, fornecemos orientações processuais. No decorrer da semana, a Defensoria expedirá ofícios aos Cartórios e ajuizará as ações necessárias”, informou.
O defensor público-geral interino, Fabrício Ratacheski, afirma que o objetivo da Defensoria Itinerante tem sido alcançado com resultados satisfatórios. “Uma das metas do programa é dar efetividade aos atendimentos realizados, buscando resolver em tempo ágil todas as solicitações demandadas e essa meta tem sido alcançada com grande êxito. Com isso, estamos garantindo direitos fundamentais, promovendo acima de tudo o resgate total da cidadania, que também é o papel da Defensoria Pública”, comentou Ratacheski.
PROGRAMA - O objetivo do programa é prestar orientação e assistência jurídica gratuita à população das comunidades do interior que não dispõem de atendimento regular da Defensoria Pública.
