DPE-RR ITINERANTE: Van dos Direitos levam atendimentos ao município de Rorainópolis
As unidades móveis foram utilizadas pela primeira vez
População da Sede de Rorainópolis e das Vilas.
A população da Sede de Rorainópolis e das Vilas Equador e Jundiá recebeu atendimento itinerante da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) no último dia do mês de julho (30). O diferencial das demais ações foi estrear um dos veículos concedidos pelo Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos (MMFDH), para a promoção do atendimento de pessoas vulneráveis.
O Defensor público-geral, Stélio Dener, destacou a ampla divulgação das ações como parte das ferramentas do direito levado pela DPE-RR. “Hoje foi realizada a primeira ação com as Vans dos direitos e foi um sucesso. Cada vez mais a Defensoria vai buscar ampliar a atuação nos locais que não possuem comarca para, assim, levar justiça às pessoas que mais precisam no estado de Roraima”, disse. O projeto visa aproximação com a comunidade nos bairros mais distante do Centro de Boa Vista e nas comunidades que não possuem sedes da Defensoria.
Conforme a moradora do município, Rayane Cardoso, a Defensoria Itinerante é essencial nas comunidades do interior, pois, segundo ela, os residentes do interior do estado têm dificuldades de ir às comarcas de justiça. “Vai ser muito bom se a Defensoria vir até as vilas, pois inúmeras vezes não temos como ir à sede do município para resolver nossos problemas, porque não possuímos transporte próprio. Vai ser muito bom ter a Defensoria nas comunidades”, disse.
Os serviços prestados nas ações itinerantes são atendimentos e orientação jurídica de ação de alimentos, cumprimento de sentenças de alimentos, desarquivamento de processos, tomada de decisão apoiada, segunda via de registro civil, interdição, curatela e divórcio sem bens. Os interessados devem se dirigir aos locais de atendimentos munidos documentos pessoais como CPF, RG, certidão de nascimento dos menores, comprovante de residência e de renda, caso possuam.
O projeto Defensoria Itinerante visa prestar orientações e assistência jurídica gratuita à população das comunidades do interior que não dispõem de atendimento regular da Defensoria Pública, ou seja, nos municípios que não dispõem de comarca do Poder Judiciário.
