Belém sedia a 58ª reunião do Condege
O Palácio Lauro Sodré foi construído em 1680, no bairro mais antigo de Belém, Cidade Velha. Em 1994, o palácio foi transformado no Museu do Estado do Pará (MEP), abrigando diversas formas de manifestações artísticas, função que cumpre até os dias atuais. Nesta quinta-feira, 27 de janeiro, mais uma vez, o prédio fez história ao sediar a 58ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Na ocasião, defensores públicos-gerais e subdefensores dos 26 estados e do Distrito Federal participaram do encontro, presencial e virtualmente. O defensor público-geral, Stélio Dener e o subdefensor-geral, Oleno Matos estiveram presencialmente no encontro. 
A programação iniciou na quarta-feira (26) com a recepção aos defensores e subdefensores gerais em um passeio pela Estação das Docas, ponto turístico da capital paraense, às margens da Baía do Guajará e do Rio Guamá. Já na manhã desta quinta, as autoridades participaram da reinauguração do Núcleo Metropolitano de Ananindeua, que contou com a presença do governador do Pará, Helder Barbalho, do prefeito, Daniel Santos e da deputada federal, Alcione Barbalho.
A 58° reunião começou no período da tarde e foi coordenada pela presidente do Condege, a defensora pública geral do Tocantins, Estellamaris Postal. Ela agradeceu à Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) pela recepção. “Agradeço, em nome de todos os presentes, por todo o carinho com o qual fomos recebidos em Belém. Gratidão pela oportunidade de conhecer o primoroso trabalho desenvolvido pela DPE-PA junto à sociedade paraense”, destacou Estellamaris.
Pelo Pará, participaram o defensor público-geral, João Paulo Lédo, e a subdefensora pública-geral, Mônica Belém. Em sua fala, o defensor Lédo destacou a importância das reuniões do Condege como espaço de troca de ideias entre as defensorias visando melhorar o atendimento à população nos estados. “Ou você aprende com o exemplo, ou com os erros dos outros. E a gente opta por aprender com a experiência. Assim que vem sendo feita a nossa gestão na DPE-PA. A Carreta de Direitos, por exemplo, que promove cidadania aos necessitados, foi reproduzida a partir de um experimento de sucesso no Distrito Federal. Então, se hoje a DPE-PA tem prestígio junto à sociedade paraense, em boa medida devemos à troca de experiência com todos vocês”, disse João Paulo.
O trabalho da Defensoria Pública do Estado do Pará chamou atenção dos defensores públicos-gerais de outros estados. O defensor público-geral do Estado de São Paulo, Florisvaldo Fiorentino Júnior, participou presencialmente da reunião do Condege e das demais atividades da programação, e contou que fica visível a capilaridade da Defensoria junto aos paraenses. “Na reinauguração da sede da DPE em Ananindeua, que teve participação do público, ficou evidente o apelo e reconhecimento que tem a Defensoria junto à sociedade”, disse o defensor.
Na pauta, temas relevantes do acesso à justiça e às políticas públicas que impactam o público-alvo das Defensorias. Foi aprovada a ata da 57ª Sessão Ordinária do Condege, alteração de data atinente ao projeto “Dia D” das Defensorias Pública, protocolo de atuação internacionais em casos individuais que promovem violações de direitos humanos, apresentação do termo de cooperação entre Condege e o Superior Tribunal de Justiça visando a racionalização dos professores das Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal, entre outros.
