RACISMO AMBIENTAL: Como identificar e garantir intervenção da Defensoria de Roraima
O termo descreve a injustiça ambiental em contexto racializado
FOTO: ASCOM/DPE-RR
“A DPE pode oferecer apoio jurídico e social às vítimas de racismo ambiental”, afirma defensor.
O racismo ambiental representa uma face cruel da discriminação, afetando de maneira desproporcional as comunidades mais vulneráveis e marginalizadas. Esse fenômeno se manifesta quando essas comunidades enfrentam os maiores ônus das questões ambientais negativas, como poluição, mudanças climáticas, desastres naturais e exploração desenfreada de recursos naturais, ao mesmo tempo em que são as que menos se beneficiam dos avanços do desenvolvimento sustentável.
O conceito surgiu nos Estados Unidos na década de 1980, a partir das lutas dos movimentos negros e indígenas por justiça ambiental. No Brasil, o racismo ambiental também afeta diretamente populações negras, indígenas, quilombolas, ribeirinhas e outras minorias étnicas que vivem em áreas consideradas de risco ou de grande interesse econômico.
Segundo o defensor público, Wagner Santos, o racismo ambiental é uma vertente do racismo estrutural que existe na sociedade, em que o poder público pouco atua ou pouco alcança os locais onde moram as pessoas estigmatizadas e marginalizadas.
"A população sofre muito mais com os desastres ambientais, porque historicamente vive em locais com pior estrutura, pior saneamento básico, piores equipamentos públicos. O trágico rompimento da barragem de Brumadinho, que afetou profundamente as comunidades locais, é um exemplo palpável dos efeitos devastadores do racismo ambiental no Brasil", enfatizou.
Além de violar direitos humanos fundamentais e a dignidade das pessoas afetadas, o racismo ambiental contribui significativamente para a escalada da crise climática global. Para enfrentar esse desafio, é imperativo reconhecer e valorizar a rica diversidade cultural e ambiental dessas comunidades, assegurando sua participação ativa e liderança nas tomadas de decisões políticas. Promover a educação ambiental e a conscientização sobre essa problemática é igualmente crucial.
Wagner salienta que a DPE-RR pode oferecer apoio jurídico e social às vítimas de racismo ambiental, por meio de ações coletivas, recomendações administrativas, mediações e orientações.
"Havendo, por exemplo, um local da cidade periférico em que existem pessoas naturalmente insuficientes, vulneráveis, necessitando, por exemplo, de saneamento básico, a Defensoria Pública tem ferramentas em que pode, sim, manejar ações coletivas, recomendações administrativas perante o poder público, para que ali sejam promovidos direitos básicos, como saneamento, por exemplo", explica o defensor.
FOTO: ASCOM/DPE-RR
As pessoas que se sentirem prejudicadas por essa forma de discriminação, podem comparecer à sede da instituição, localizada na Av. Sebastião Diniz, n° 1165, Centro, comparecer nas comarcas dos interiores ou optar pelo atendimento virtual pelo WhatsApp no número 95 2121-0264.
